Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.
Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à Educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), divulgaram nota na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária Capes”. Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões) e as atividades de formação de professores da Educação Básica (R$ 36 milhões).
Segundo as entidades, nos últimos anos, especialmente no Governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) “atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.
QUE DIZ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Em nota, o MEC diz que aumentou, em 2023, o orçamento da Capes em 54,6%, o que equivale a quase R$ 2 bilhões, em relação ao orçamento executado pela autarquia no ano passado. “O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência”, diz a pasta.
MEC diz ainda que o corte de R$ 50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do Governo.
Em relação ao contingenciamento de R$ 66 milhões, o MEC diz que “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.”
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