Câmara dos Deputados aprova MP dos Ministérios e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (31), o texto-base da Medida Provisória que trata da reorganização dos ministérios do governo Lula. O texto teve 337 votos favoráveis e 125 contra. Houve também uma abstenção. 

Editada pelo presidente em 2 de janeiro, a medida perde a validade se não for aprovado também pelo Senado até 23h59 de quinta-feira (1º).

Se o texto não passar pelos senadores, os 14 ministérios criados por Lula deixam de existir. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou sessão para quinta para análise do texto.

Após a aprovação do texto-base, os deputados analisam ainda nesta quarta os destaques da medida, que realizam mudanças nos ministérios. 

ENTENDA A MP

A Medida Provisória organiza os 37 ministérios do Governo Federal. Desses, 13 já existiam; 19 surgiram de desmembramentos; 2 foram renomeados; e 3, criados. Não há aumento nas despesas públicas com a restruturação. 

Durante a tramitação na comissão mista de análise da Medida Provisória, o texto passou por mudanças e algumas pastas foram enfraquecidas. 

Partes das funções do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, podem acabar transferidas para outras pastas.

Chefiada por Marina Silva, a pasta pode perder a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos passariam para o Ministério das Cidades.