ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços; veja estimativa em cada estado

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.

Cobrado pelos estados, o tributo passará a incidir com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã.

Até esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do tributo nos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina.

"Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil", afirmou a CBIE.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".

Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado  %   no preço

MS.      5,8%

RS.       5,7%

GO        5,5%

AP         5,6%

MT        5,2%

SC.        5,0%

SP.         5,0%

PB          5,1%

PE.         5,0%

ES.         4,8%

MG         4,7%

PR          4,1%

RJ          3,8%

DF.         3,7%

RO         3,0%

SE          3,4%

RR.         2,8%

PA.         2,6%

MA.        2,4%

BA.         1,4%

CE.         1,2%

TO.          0,9%

AC.          0,6%

RN          0,3%

AL -        0,6%

AM -       1,7%

PI -         2,2%

Fonte: Leggio Consultoria