MPF pede cancelamento de concessão da Jovem Pan por desinformação

Ministério Público Federal (MPF) quer o cancelamento da permissão para o funcionamento da Rádio Jovem Pan por desinformação após emissora veicular conteúdos falsos e ataques ao processo eleitoral, às instituições e ao regime democrático.

A ação civil pública ajuízada pelo MPF, a qual Splash teve acesso, pede o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan, ou seja, apenas o funcionamento da rádio por ser um serviço público concedido pelo governo. A programação no YouTube e na TV por assinatura não entra na discussão

MPF ainda defende que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.

Splash entrou em contato com a Jovem Pan, que informou que a defesa será manifestada exclusivamente nos autos do processo. "O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia. Sobre a ação ajuizada pelo MPF, a defesa do Grupo Jovem será manifestada exclusivamente nos autos do processo. O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia".

A ação civil pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral durante quatro meses e ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h.